Programa da campanha

À semelhança do compromisso nacional do Bloco de Esquerda, a candidatura de Macedo de Cavaleiros, assume o objectivo socialista de combate à crise social. Assim, procura um espaço na política do concelho, com vista a apresentar respostas que, possam ser traduzidas em soluções para as dificuldades que afligem a região. Nomeadamente no que concerne a quesitos como o emprego; turismo; urbanismo; agricultura; ambiente; e outras questões de cariz económico e social.

É meta desta campanha, a possibilidade de uma voz que faça ouvir-se diferente, mas amiga e prestável, no desenvolvimento e enobrecimento, não só da cidade e freguesias que a compõem, mas de todo o concelho de Macedo de Cavaleiros. Uma política alternativa, mais voltada para os valores e dificuldades da população e que possa assim representar com maior fidelidade a sua vontade e aspirações.

Sob o lema “Abrir as portas à oportunidade!” o Bloco de Esquerda propõe-se à construção, com a população e a sua ajuda, de um concelho que seja um coração activo e saudável do nordeste transmontano. Apresentando soluções e construindo uma região sustentável, rica em emprego, próspera na agricultura e uma mais-valia do turismo na região transmontana. O combate à desigualdade social, a desertificação e o envelhecimento da região, é apenas possível com a ajuda e desejo de todos e é objectivo do Bloco de Esquerda um concelho mais jovem, quer na sua população, quer no seu modo de encarar a sociedade.

Educação

Queremos uma definição da missão pública da escola e a superação da debilidade das políticas públicas para a infância e para a adolescência:

· Introdução de um programa faseado de aquisição e fornecimento de manuais escolares a todos os alunos da escolaridade obrigatória.

· O reforço da responsabilidade dos Conselhos Municipais de Educação, enquanto representantes da comunidade nas Escolas, nas respostas aos défices educativos em cada escola e localidade.

· Atrair para a cidade mais instituições universitárias públicas ou privadas, através de incentivos para o funcionamento de cursos superiores.

· A obrigatoriedade do pré-escolar a partir dos 3 anos.

· Em parceria com outras instituições criar um espaço de formação profissional, dando competências e habilitações, de forma a contribuir para a introdução de jovens no mercado de trabalho.

Ambiente

Vivemos um tempo de urgência ambiental e o município de Macedo de Cavaleiros com o enorme património natural deverá:

· Racionalizar o uso dos recursos (energia e águas).

· Modernizar a rede de distribuição e instalar contadores de controlo para reduzir a perda de água ao longo da distribuição e separar a redes de esgotos das redes pluviais.

· Sair da empresa ATMAD e re-municipalizar a distribuição e tratamento de águas no concelho, acabando com o negócio sobre um serviço público.

· Garantir a quantidade e qualidade da água e agravar progressivamente os escalões de maiores consumos per capita.

· Garantir a instalação do solar térmico nos edifícios públicos camarários e obrigar à mesma instalação, em sede de licenciamento, as novas construções.

· Apoio especializado às associações de produtores florestais na gestão das florestas.

Políticas Sociais

Em tempo de crise, à qual o município de Macedo de Cavaleiros não fique imune, importa que a autarquia possa aliviar e ajudar no combate às situações mais graves e mais urgentes:

· Criação de gabinete municipal de emergência social que possa monitorizar todos alarmes de situações de carência social e económica.

· Não permitir a existência de trabalho precário no quadro de pessoal da autarquia e exigir essa mesma condição a todas as empresas e instituições que queiram colaborar com a autarquia.

· Incentivos às empresas e organizações que promovam o emprego permanente e manifestem publicamente a sua responsabilidade social local.

· Democratizar e desburocratizar o acesso aos serviços públicos municipais.

· Promover uma educação para a saúde individual e pública, através de acções pedagógicas junto das populações.

· Combate efectivo à pobreza e exclusão social, defesa das minorias e das pessoas com deficiência ou incapacidades.

Urbanismo e gestão do território

A candidatura do Bloco de Esquerda defende a prioridade da requalificação urbana da cidade de Macedo de Cavaleiros e dos aglomerados habitacionais das aldeias, como grande investimento público a realizar durante o mandato que agora iniciará, através de um programa de reconstrução urbana que mude, definitivamente, as relações económicas na habitação.

· Co-financiamento da reabilitação obrigatória das casas desocupadas e degradadas.

· Tomada de posse pela autarquia das casas não reabilitadas, que serão reconstruídas pela autarquia, sendo depois alugadas durante 5 a 10 anos, consoante o seu valor, para recuperar o investimento publico, obrigando a sua manutenção no mercado.

· Constituição de uma bolsa municipal de arrendamento, que inclua todas as casas desocupadas, recuperadas pela autarquia, dando preferência às situações de emergência social, aos jovens e às famílias mais carentes.

· Agravamento da tributação em IMI da situação de abandono e degradação das casas.

· Delimitar e impedir o crescimento desenfreado dos perímetros urbanos da cidade.

· Privilegiar a construção horizontal em detrimento da construção vertical.

· A definição de uma especialização da cidade e do concelho, na qual as pessoas sejam o objecto e cujos temas nós propomos sejam o ambiente e a cultura.

Transportes e Acessibilidades

A candidatura do Bloco de Esquerda assume o compromisso de dedicar o espaço urbano aos cidadãos e porque sabemos que são as acessibilidades locais, regionais e nacionais quem permitem aos cidadãos a sua vida quotidiana, queremos:

· Promover a reabilitação da via-férrea com a reabertura e reestruturação da linha que liga Macedo de Cavaleiros às duas principais cidades do Concelho. Mirandela e Bragança.