Bloco apresenta alternativas ao PEC

Bloco avança com duas medidas essenciais: cortar a despesa desnecessária este ano e um novo contrato fiscal para corrigir o défice orçamental a partir de 2012, incluindo medidas “para que os causadores da crise não sejam os seus beneficiários". É um plano “contra a bancarrota e a intervenção do FMI”.

As propostas do Bloco:

1.º Pacote de medidas - redução imediata da despesa desnecessária, em 2011:

Segundo o Bloco é possível obter 1300 milhões de poupança com correcções em grandes agregados da despesa, já em 2011:
- com o congelamento de todos os pagamentos em excesso sobre os contratos das PPP, anulação das novas PPP em fase de desenvolvimento, auditoria e renegociação de todos os contratos de PPP;
- eliminação das empresas municipais e governos civis, absorvendo as suas funções no Estado e autarquias;
- Fusão e reconversão de empresas públicas (exemplo: fusão de todas as empresas do sector ferroviário - CP, REFER, EMEF, CP Carga - para uma gestão integrada do sector);
- Renegociação dos prazos e termos dos pagamentos de compras militares, quando não estiverem executadas as contrapartidas contratuais (2300 milhões não aplicados);
- Transferir as convenções da ADSE com unidades privadas de internamento para o SNS;
- Corte nas consultorias jurídicas e outra assistência técnica não justificada;
- Auditoria a todas os programas de financiamento de fundações e
entidades privadas, para estabelecer quais devem ser anulados, até 1 de Agosto.

E ainda, para o OE a ser elaborado em 2012:
- aplicação em 2012 do Orçamento de Base Zero, apoiado no levantamento
completo dos recursos, objectivos, compromissos e programas de toda a Administração Pública e serviços autónomos.

Estes 1300 milhões de cortes são superiores aos que o PEC do Governo anuncia (que incidem nas prestações do SNS, nos apoios sociais, nos preços dos transportes e de outros serviços).

2.º Pacote de medidas - um novo contrato fiscal para corrigir o défice orçamental em 2012 e anos seguintes:

O Bloco propõe uma reforma fiscal profunda, que transforme a estrutura de alguns impostos, criando três novos impostos e taxas para que contribuam rendimentos que têm sido isentos e privilegiados, e garantindo a equidade da cobrança dos outros impostos. Esta reforma fiscal garantiria 3 mil milhões de euros, o suficiente para conseguir quase todo o ajustamento orçamental do ano de 2012, e ainda financiar medidas para a criação de emprego.

- 1º Imposto a ser criado: Imposto Único sobre o Património, de modo que todos os proprietários de valores em acções e outros bens financeiros paguem segundo as regras que afectam os proprietários de bens imobiliários.
- 2.º Imposto a ser criado: Imposto sobre as mais-valias urbanísticas que decorrem de benfeitorias provocadas por obras públicas ou da alteração do registo de propriedade que permita a sua urbanização. É a medida fundamental do combate à corrupção das autarquias ou de organismos de
planeamento.
- 3º Taxa a ser criada: Taxa de 0,01 sobre todas as operações bolsistas e de 0,05 sobre operações de compra de derivados e outros títulos over the counter, para criar um fundo de amortização da dívida.

O Bloco apresentou ainda outras medidas para garantir o fim da evasão fiscal em IRC, aumentar o investimento e a ampliação do IRS para garantir a equidade fiscal. A receita fiscal assim acrescida, por via do combate à evasão, garante que se assegura a consolidação orçamental em cerca de 2% do PIB, e ainda a protecção dos salários e das pensões, financiando o Estado social.

ESQUERDA.NET | Bê-á-Bá das Parcerias Público-Privadas

Abraço ao Tua

Caros Amigos do Tua,

Vimos assim divulgar o evento "Abraço ao Tua", como se segue:

Abraço ao Tua – Dia 27 de Março pelas 15h – na Foz do Tua
Na Foz do Tua, os cidadãos pela defesa da Linha e Vale do Tua querem mostrar que Há Vida no Tua e apelámos a todos a participar no Abraço de Solidariedade com as pessoas que vivem na Região de Trás-os-Montes e Alto Douro e que dependem deste Bem Comum.
Programa:
(saídas do Porto e de Lisboa)
Programa
7h25 Saída de Estação Campanhã/Porto
10H00 Encontro na estação do Tua
10h30 Início da caminhada pela Linha do Tua: Castanheiro até Foz Tua*
14h00 Almoço/Piquenique (trazer farnel)
15h00 ABRAÇO ao TUA
16h00 Convívio e outras actividades
* Transporte de autocarro até Castanheiro (5€) + Seguro (1€); percurso de média dificuldade (sobre travessas dos carris) – trazer botas, água, reforço alimentar e roupa adequada às condições metereológicas.
Inscrição 6€
Inscrição em http://www.campoaberto.pt/contacte-nos/inscricoes-1/
Com o avanço das políticas que levam à ruína uma Linha Ferroviária que é parte do Património Vivo desta região a única forma de preservar o coração do Vale do Tua é dar os braços e impedir a sua destruição e garantir a prosperidade de todas as pessoas que subsistem desta enorme grandeza natural e cultural. Com este ABRAÇO ao TUA queremos expressar a profunda admiração que nutrimos pela beleza natural do rio e a harmonia que a Linha do Tua serpenteou ao longo de uma paisagem cheia de cor e vida.
A Linha do Tua tem uma importância fundamental para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida das pessoas desta região e é um meio de grande interesse para a exploração do Turismo na Região de Trás-os-Montes e Alto Douro. O corte da linha amputa um importante eixo de mobilidade inutilizando os 133km de linha férrea que liga Bragança e Mirandela à Linha do Douro e impede a ligação à Régua e Porto. Esta barragem acaba também com a possibilidade de modernização da Linha do Tua desde Bragança até Puebla de Sanábria, um troço de 40km que ligaria toda esta região às redes ferroviárias convencionais de Espanha e também à Rede Internacional de Alta Velocidade. .
Todo o Vale do Tua é um potencial de desenvolvimento que se deve defender e uma boa gestão dos recursos passa por modernizar a Linha do Tua para assegurar um transporte seguro, económico e ecológico que não dependa de combustíveis fósseis.
É tempo de aproveitar aquilo que Portugal tem de bom! Todos perdemos com a construção da barragem!
Juntem-se neste Abraço ao Tua. Pelo Vale, pela Linha, pelo Tua!
** A organizar por associações culturais locais
Ergue a tua Voz
À Luz da Lua!
Junta-te a Nós,
A Linha é Tua!
O comboio vai passar
Traz nele uma criança
Está feliz vem a cantar
Muito perto de Bragança!
Mais informações:
Nuno Pereira – 962621945
Email: abracoTUA@gmail.com
A Linha e Vale do Tua conta com todos.
O Movimento de Cidadãos em Defesa da Linha do Tua
Contacto: Armando Azevedo ou Graciela Nunes – gracielanunes@sapo.pt
TM: 965 622 858
A Associação dos Amigos do Vale do Rio Tua
Campo Aberto
Contacto: Daniel Carvalho – danielpc@fastmail.fm
TM: 965402834
www.campoaberto.pt
GAIA
Contacto: André Studer – andre.studer@gmail.com
TM: 965698370
www.gaia.org.pt
COAGRET
Contacto: António Lourenço – ajm_lourenco@hotmail.com
www.coagret.com
Quercus
Contacto: Melissa Shin – melissa.shinn@gmail.com
www.quercus.pt


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MCLT - Movimento Cívico pela Linha do Tua
http://www.linhadotua.net

BARRAGEM DO TUA: os subterrâneos da política

(Artigo de opinião do engenheiro Francisco Gouveia, "roubado" descaradamente de Notícias do Douro.)


BARRAGEM DO TUA: os subterrâneos da política

(Sócrates veio ao Tua inaugurar a 1ª pedra tumular de Trás-os-Montes.
E veio com segurança, sem oposição dos autarcas mais directamente envolvidos. Porque antes o terreno foi devidamente preparado com eficácia pela máquina regional do PS.
Já agora convém lembrar que a empreitada da barragem foi adjudicada pela EDP de António Mexia, ao consórcio Mota-Engil/Somague/FMS, cuja empresa-mestra é presidida pelo socialista Jorge Coelho, que também está a fazer o túnel do Marão e a A4.
Vamos lá tentar “escavar” estes subterrâneos políticos)
Antes de mais, e para que se perceba a dimensão do problema, convém referir estes factos: a Barragem do Tua ficará situada a cerca de 1 Km da sua foz, terá um paredão com 108 metros de altura, um comprimento no coroamento (parte superior) de 275 metros, e a albufeira estender-se-á ao longo de 37 Km. Trata-se, efectivamente, de um monstro de betão, e de uma albufeira que eliminará o vale do Tua definitivamente.
Alterações do micro-clima, da fauna, flora, das condições de habitabilidade, e outras, serão sentidas perpetuamente, para além de algo que dinheiro nenhum do mundo paga: as consequências psicológicas de se fazer desaparecer do mapa toda uma região. Hectares de belezas naturais e patrimoniais que nunca mais ninguém verá. A Barragem do Tua vai destruir uma parte de Trás-os-Montes e, submergindo 16 Km de linha férrea, acabar com a linha de vez. Tudo isto em nome de um plano hidroeléctrico que por cá é responsável por barragens que representam 40% da produção eléctrica nacional, sem que, por isso, o bem-estar dos transmontanos e durienses tenha melhorado um vintém.
Posto isto, vamos então tentar perceber o que se passou.
A princípio, a oposição política à Barragem era grande. Uma das suas principais vozes era José Silvano (PSD), Presidente da Câmara de Mirandela, para quem a linha ferroviária do Tua era a única ligação do seu concelho à rede nacional. Das restantes Câmaras afectadas (Alijó, Carrazeda, Murça e Vila Flor) a contestação, se alguma vez se ouviu, era mais branda. E porquê?
Murça e Vila Flor são Câmaras lideradas em maioria pelo PS. Pequenas Câmaras mais interessadas (e habituadas) a esperar para ver se da mesa de Lisboa caem algumas migalhas, do que a intervir tomando posições em que se possam comprometer. E depois, e acima de tudo, são do PS, e este Plano Hidroeléctrico era da execução do PS.
Relativamente a Carrazeda de Ansiães, o seu Presidente, José Correia, foi eleito numa coligação PSD/CDS, mas ganhou por uma “unha negra” (só com 67 votos a mais) a uma outra coligação de independentes. Em último foi eleito Augusto Faustino, pelo PS. José Correia teve que governar em minoria, com um executivo de 5 elementos, formado por si e pelo seu colega de coligação, os dois eleitos da coligação opositora de independentes, mais o eleito do PS. Ora está mesmo a ver-se, nestas circunstâncias (2+2+1), em quem está o poder de fazer a maioria numa votação camarária. José Correia tornou-se assim, politicamente, “refém” de Augusto Faustino e, consequentemente, do PS.
Entretanto, em Alijó, está Artur Cascarejo (PS) que governa em maioria, e que acumula também com o lugar de Presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro, e é o político duriense que é visto mais vezes nos órgãos de comunicação social e que não perde evento onde possa ficar ao lado de uma câmara de TV (exemplos que confirmam as suas ambições políticas – e contra isso nada). Artur Cascarejo começa, a partir de uma certa altura, a ter uma atitude mais activa no processo. A ele se junta Ricardo Magalhães, Presidente da Estrutura de Missão do Douro, e serão estes que se encarregarão de limar as últimas arestas que se opõem à viabilidade da Barragem. Entretanto, o Dr. José Silvano mantém-se irredutível.
É então a vez de Artur Cascarejo assumir publicamente e com veemência, que Alijó quer a Barragem (como se tivesse feito algum referendo) e, numa célebre entrevista à Rádio Bragantia, com ar sério mas denotando uma fragilidade como nunca lhe vimos, argumenta a favor da Barragem com base no espelho de água imenso que poderá ser um potencial turístico, nos 4 pólos museológicos que vão nascer, fruto da colaboração do Museu do Douro com o Museu de Favaios, e na Agência que vai gerir o futuro Vale do Tua.
E fiquei pasmado. Porque até já tinha elogiado o Dr. Artur Cascarejo por opções que tomou pelo modelo de regionalização e outras opções para a região, e senti naquela altura que havia ali algo mal explicado. Senão, vejamos: seria isto a base da sua argumentação para defender a Barragem? Um espelho de água? Quantos há no Douro? E que nos trouxeram? E 4 museus? 4? Ainda por cima com o aval do Museu do Douro? Que nem o seu sabe governar? Alguém vem ao Tua ver 4 Museus? E Museus de quê?
Mas depois, percebi. A tal Agência, de que se vinha falando, é que era o busílis da questão! Disse ele que a tal Agência era para gerir o Vale do Tua. Lapso seu, porque o Vale seria submerso e deixaria de existir. Mais tarde emendaria: futuro vale ecológico, ou zona natural, ou coisa que o valha. Algo a construir, portanto. Mas, como disse, a questão prendia-se com a tal Agência.
É então que a figura da tal Agência começa a ganhar forma, estrutura, e o aval de Lisboa. Começa assim a gestação efectiva da Agência Regional de Desenvolvimento do Tua. Não é que esta ideia das Agências Regionais fossem algo de novo, mas era agora algo de concretizável. De tal modo que o Governo garante logo à partida verbas para a sua instalação. Era uma migalha para o montante envolvido no negócio da Barragem. E o objectivo dessa Agência é gerir os 3% que a EDP anualmente pagaria como comparticipação na produção de energia produzida pela Barragem. A EDP daria um chouriço e receberia um porco!
Restava, como opositor, o Dr. José Silvano de Mirandela. Mas não durou muito a oposição do Dr. Silvano, já que dá o dito por não dito e altera o seu discurso em Janeiro deste ano, aproveitando, como desculpa, o empurrão do despacho da Ministra do Ambiente que aprova o projecto da Barragem.
E diz o Dr. Silvano que desiste de lutar contra a construção da Barragem, desde que seja garantida a mobilidade entre a Barragem e Mirandela, e desde que a gestão dos 3% da comparticipação da Barragem fossem geridos pela tal Agência.
Ninguém entendeu esta cambalhota do Dr. Silvano, tanto mais que já se sabia que a mobilidade nunca seria garantida. Ou seja: com a submersão dos 16 Km da linha do Tua, a ligação ferroviária a Mirandela acabaria.
A EDP, no entanto, garantia essa mobilidade, e até se comprometia a pagá-la. E de que maneira? Chegados os utentes de comboio à Estação do Tua, há que sair, seguir de barco até à barragem, depois subir em funicular, da base do paredão até lá acima à albufeira, aí embarcar num ferry até Brunheda, retomando depois a viagem de comboio numa linha ferroviária totalmente remodelada tipo Metro de superfície, até Mirandela.
E será que alguém com a cabeça em cima dos ombros acredita que isto tem alguma viabilidade? Isto não dá vontade de rir? Então de Inverno, com ela a cair rasgadinho, o vento a soprar como doido, andar a subir em funicular e fazer-se às águas de barco, deve ser algo tão apetecível como fazer uma viagem no Titanic!
Mas mesmo que isso se concretizasse, a REFER já tinha dito que a submersão de 16 Km de via era o fim da linha do Tua! Por outro lado, de Brunheda a Mirandela, são 33 Km de comboio. A remodelação deste troço de via custa 30 milhões de Euros, dos quais a EDP só garante 10 M. Os restantes 20 M têm que ser pedidos à UE com a intervenção da CCRN. Ou seja, só um terço do dinheiro está garantido, e mesmo assim a REFER não quer reactivar a linha porque naquelas condições (viagem de funicular e depois de barco), a restante linha será ainda mais deficitária do que já é.
Conclusão: Mirandela vai ficar, seguramente, sem linha ferroviária.
Perante a precariedade evidente da garantia de mobilidade a Mirandela, o que levou o Dr. José Silvano a mudar tão depressa de opinião?
Contudo, e apesar da lógica de todos estes óbices, o certo é que, por estes dias, logo antes da visita de Sócrates e da célebre inauguração da 1ª pedra da Barragem, os cinco autarcas reuniram-se sob o patrocínio da Estrutura de Missão, e assinaram o protocolo de formação da tal Agência bem como os seus Estatutos. Estatutos esses que só esses autarcas e Eng. Ricardo Magalhães conhecem.
Estatutos de uma Agência Regional de Desenvolvimento que não vai desenvolver nada, mas que vai gastar os tais 3% em ordenados de Administradores, Assessores, Consultores, e pessoal apadrinhado, desenvolvendo depois projectos que, esses sim, aguardarão aval do Orçamento de Estado. Ou seja: lucros da EDP para pagar mordomias a políticos, e projectos para serem pagos com os nossos impostos. Esta Agência tem assim cara de ser uma espécie de Conselho de Administração da EDP, mas em ponto pequenino. Em ponto de 3%. Esta Agência será mais um albergue dourado da classe política. Senão, é esperar para ver quem se vai sentar nos tais lugares. Senão, é ver quando os senhores Presidentes de Câmara da região terminarem os mandatos e não puderem, por força da lei, continuar a exercer as presidências autárquicas, que cargos irão ocupar. É tudo uma questão de tempo.
Mas há ainda outra questão estranha. O facto é que, quando damos voltas a estas coisas do princípio ao fim, acabamos por tropeçar sucessivamente em gente do PS. É que a empresa-mestra do consórcio que vai construir a Barragem (o consórcio a quem a EDP adjudicou a obra, é a Mota-Engil/Somague/MFS), tem como Presidente o socialista Dr. Jorge Coelho. Empresa que também está a fazer a A4.
Por outro lado, logo que começou a falar-se na eventual queda do Governo, a Ministra do Ambiente e restantes, trataram logo de assinar as papeladas de aprovação do projecto e, por sua vez, a EDP já tinha a obra adjudicada ao tal consórcio. Isto é que é rapidez! Melhor dizendo: eficiência! E Sócrates veio logo a correr fazer a inauguração da obra, não fosse o diabo tecê-las! Porquê tanta pressa?
Se isto fosse um puzzle, eu diria que as peças se encaixam na perfeição. A escritora Margarida Rebelo Pinto diz num dos seus livros que “Não Há Coincidências”.
Mas eu, que até não sou particularmente adepto daquela escritora, e que detesto fazer puzzles, até acho que isto é tudo uma coincidência, que não há subterrâneos na política, que a Barragem do Tua vai ser uma maravilha, que Trás-os-Montes com ela vão ter um desenvolvimento tremendo, que os senhores autarcas têm plena consciência da herança positiva que deixam para o futuro, que os boatos sobre os seus interesses na Agência são puras calúnias, que a Estrutura de Missão é uma instituição que veio para o Douro para o ajudar a crescer e a resolver os seus problemas e que essa coisa de ser o “pau mandado” do Governo é um insulto injustificável, que António Mexia é um homem que está a fazer o melhor para o país apesar de nos cobrar nas facturas o que não gastamos porque se trata de um investimento no futuro, e que Sócrates é um homem com uma visão genial, um visionário, e que por isso é um incompreendido.
E depois, meus amigos: pensem como é belo um paredão de cimento com 100 metros de altura a tapar o vale do Tua!
E como é belo um lago de 37 Km tendo no fundo o património e os esqueletos do nosso passado milenar!
Acho até que a tal Agência pode comprar submarinos para que os turistas possam visitar o Vale do Tua. Olha que rica ideia que eu tive!
E para que são precisas as linhas ferroviárias?
Vem aí o futuro! Abaixo as linhas ferroviárias! Vivam as naves espaciais! Vivam os OVNIS!

Por Francisco Gouveia, Eng.º
gouveiafrancisco@hotmail.com