Candidatura à Assembleia Municipal

Da esquerda para a direita:

António Trovisco e Rogério Paulo Martins

Uma candidatura de confiança.

Vamos "Abrir as portas à oportunidade!"

Programa da campanha

À semelhança do compromisso nacional do Bloco de Esquerda, a candidatura de Macedo de Cavaleiros, assume o objectivo socialista de combate à crise social. Assim, procura um espaço na política do concelho, com vista a apresentar respostas que, possam ser traduzidas em soluções para as dificuldades que afligem a região. Nomeadamente no que concerne a quesitos como o emprego; turismo; urbanismo; agricultura; ambiente; e outras questões de cariz económico e social.

É meta desta campanha, a possibilidade de uma voz que faça ouvir-se diferente, mas amiga e prestável, no desenvolvimento e enobrecimento, não só da cidade e freguesias que a compõem, mas de todo o concelho de Macedo de Cavaleiros. Uma política alternativa, mais voltada para os valores e dificuldades da população e que possa assim representar com maior fidelidade a sua vontade e aspirações.

Sob o lema “Abrir as portas à oportunidade!” o Bloco de Esquerda propõe-se à construção, com a população e a sua ajuda, de um concelho que seja um coração activo e saudável do nordeste transmontano. Apresentando soluções e construindo uma região sustentável, rica em emprego, próspera na agricultura e uma mais-valia do turismo na região transmontana. O combate à desigualdade social, a desertificação e o envelhecimento da região, é apenas possível com a ajuda e desejo de todos e é objectivo do Bloco de Esquerda um concelho mais jovem, quer na sua população, quer no seu modo de encarar a sociedade.

Educação

Queremos uma definição da missão pública da escola e a superação da debilidade das políticas públicas para a infância e para a adolescência:

· Introdução de um programa faseado de aquisição e fornecimento de manuais escolares a todos os alunos da escolaridade obrigatória.

· O reforço da responsabilidade dos Conselhos Municipais de Educação, enquanto representantes da comunidade nas Escolas, nas respostas aos défices educativos em cada escola e localidade.

· Atrair para a cidade mais instituições universitárias públicas ou privadas, através de incentivos para o funcionamento de cursos superiores.

· A obrigatoriedade do pré-escolar a partir dos 3 anos.

· Em parceria com outras instituições criar um espaço de formação profissional, dando competências e habilitações, de forma a contribuir para a introdução de jovens no mercado de trabalho.

Ambiente

Vivemos um tempo de urgência ambiental e o município de Macedo de Cavaleiros com o enorme património natural deverá:

· Racionalizar o uso dos recursos (energia e águas).

· Modernizar a rede de distribuição e instalar contadores de controlo para reduzir a perda de água ao longo da distribuição e separar a redes de esgotos das redes pluviais.

· Sair da empresa ATMAD e re-municipalizar a distribuição e tratamento de águas no concelho, acabando com o negócio sobre um serviço público.

· Garantir a quantidade e qualidade da água e agravar progressivamente os escalões de maiores consumos per capita.

· Garantir a instalação do solar térmico nos edifícios públicos camarários e obrigar à mesma instalação, em sede de licenciamento, as novas construções.

· Apoio especializado às associações de produtores florestais na gestão das florestas.

Políticas Sociais

Em tempo de crise, à qual o município de Macedo de Cavaleiros não fique imune, importa que a autarquia possa aliviar e ajudar no combate às situações mais graves e mais urgentes:

· Criação de gabinete municipal de emergência social que possa monitorizar todos alarmes de situações de carência social e económica.

· Não permitir a existência de trabalho precário no quadro de pessoal da autarquia e exigir essa mesma condição a todas as empresas e instituições que queiram colaborar com a autarquia.

· Incentivos às empresas e organizações que promovam o emprego permanente e manifestem publicamente a sua responsabilidade social local.

· Democratizar e desburocratizar o acesso aos serviços públicos municipais.

· Promover uma educação para a saúde individual e pública, através de acções pedagógicas junto das populações.

· Combate efectivo à pobreza e exclusão social, defesa das minorias e das pessoas com deficiência ou incapacidades.

Urbanismo e gestão do território

A candidatura do Bloco de Esquerda defende a prioridade da requalificação urbana da cidade de Macedo de Cavaleiros e dos aglomerados habitacionais das aldeias, como grande investimento público a realizar durante o mandato que agora iniciará, através de um programa de reconstrução urbana que mude, definitivamente, as relações económicas na habitação.

· Co-financiamento da reabilitação obrigatória das casas desocupadas e degradadas.

· Tomada de posse pela autarquia das casas não reabilitadas, que serão reconstruídas pela autarquia, sendo depois alugadas durante 5 a 10 anos, consoante o seu valor, para recuperar o investimento publico, obrigando a sua manutenção no mercado.

· Constituição de uma bolsa municipal de arrendamento, que inclua todas as casas desocupadas, recuperadas pela autarquia, dando preferência às situações de emergência social, aos jovens e às famílias mais carentes.

· Agravamento da tributação em IMI da situação de abandono e degradação das casas.

· Delimitar e impedir o crescimento desenfreado dos perímetros urbanos da cidade.

· Privilegiar a construção horizontal em detrimento da construção vertical.

· A definição de uma especialização da cidade e do concelho, na qual as pessoas sejam o objecto e cujos temas nós propomos sejam o ambiente e a cultura.

Transportes e Acessibilidades

A candidatura do Bloco de Esquerda assume o compromisso de dedicar o espaço urbano aos cidadãos e porque sabemos que são as acessibilidades locais, regionais e nacionais quem permitem aos cidadãos a sua vida quotidiana, queremos:

· Promover a reabilitação da via-férrea com a reabertura e reestruturação da linha que liga Macedo de Cavaleiros às duas principais cidades do Concelho. Mirandela e Bragança.

Alterna Comigo

Manifesto Legislativas 2009

A POLÍTICA SOCIALISTA PARA PORTUGAL – 2009

BRAGANÇA

Compromissos dos Candidatos:

Os candidatos do Bloco de Esquerda pelo círculo eleitoral de Bragança assumem todos os grandes compromissos nacionais do Bloco de Esquerda para responder à urgência da crise social.
Salientam os compromissos que traduzem a resposta socialista aos problemas que resultam no nosso distrito de décadas de desinvestimento e abandono, de desvalorização do património natural e cultural regional, de ausência de uma perspectiva de desenvolvimento sustentado. O empobrecimento, o despovoamento, a desigualdade são estigmas presentes na região. A resposta do Bloco de Esquerda é uma resposta socialista, de compromisso, de justiça e de desenvolvimento.

• A urgência do emprego, através de um maior investimento público, por exemplo a promoção de gabinetes municipais e regionais de apoio à criação de emprego local; através de incentivos territoriais específicos à diversificação produtiva (artesanato, cultura, gastronomia e cinegética); através de medidas específicas de reforço do apoio social aos desempregados.
  
• Um plano de reabilitação urbana. A aposta na recuperação e reocupação dos centros (históricos) urbanos e rurais em detrimento da expansão desenfreada dos perímetros urbanos. O investimento na reabilitação do edificado desocupado ou degradado atinge três finalidades conjugadas: permite uma política social de habitação através da criação de bolsas de arrendamento urbano, ajuda à retoma do sector da construção civil e contribui para uma meta nacional de redução do desperdício de energia.
  
• As vias de comunicação há décadas exigidas e nunca concretizadas tardam a chegar. IC5, IP2 e A4 serão estruturais para o futuro da região e do distrito, no entanto, será preciso insistir na necessidade de novas ligações, de novas acessibilidades rodoviárias regionais, que são quem permite a vida quotidiana dos transmontanos. Na defesa de um plano nacional ferroviário que assegure as ligações transversais e norte-sul/interior, queremos a reabertura da linha do Tua entre o Douro e Mirandela, assim como defendemos o seu prolongamento até Bragança e daí, ligação à Puebla de Sanabria. Acreditamos também que a transformação de aeródromo em Aeroporto Regional poderá trazer vantagens para a região e suas populações.
  
• Pretendem-se serviços de saúde de proximidade e com qualidade, com acesso universal e gratuito, sem qualquer taxa moderadora. Defendemos inequivocamente o Serviço Nacional de Saúde, através de uma melhoria da rede de cuidados de saúde primários e a universalização do acesso a um médico de família.
  
• A defesa do ambiente como centro da política socialista: A rejeição da privatização das águas de Portugal e nesse sentido a defesa intransigente da captação e distribuição pública de água no distrito de Bragança e a extinção da empresa multi-municipal ATMAD. Um ordenamento do território tendo por base não só as idiossincrasias naturais, como a defesa dos interesses das comunidades. Somos ainda contra a construção da barragem no rio Sabor, não só porque nada acrescenta em termos energéticos, como implicará a destruição de um património natural e cultural incomensuráveis. Prioridade absoluta para as energias renováveis e para a eficiência energética. O abandono dos combustíveis fósseis por troca pelas energias solar e eólica; o abandono da incineração por troca pela compostagem e digestão anaeróbica.
  
• A definição e implementação de uma política para a escola pública que privilegie a integração de alunos com necessidades especiais, a prática desportiva, a abertura às comunidades em vez da submissão às empresas. A renovação efectiva do parque escolar e das infra-estruturas necessárias ao seu bom funcionamento. A universalidade da educação de infância através de uma rede pública.
  
• Combate à pobreza e ao isolamento dos idosos. Os deputados e deputadas do Bloco de Esquerda batem-se pela convergência das pensões ao salário mínimo, que deve ser aumentado para os 600 euros. A par deste aumento das pensões é inadiável a criação de uma rede de cuidados ambulatórios e de animação sociocultural aos idosos em situação de isolamento.
  
• O território está no centro das maiores desigualdades que a nossa região e distrito enfrentam. Para os combater apresentamos três grandes objectivos: corrigir o défice de serviços públicos para o acesso aos bens necessários; promover uma regionalização democrática; uma nova geração de políticas para os municípios. As políticas de igualdade para o desenvolvimento rural têm de centrar-se nas condições de vida das populações.
  
  Assumimos a defesa da regionalização como condição indispensável para a democracia e para a responsabilização do poder político pela organização dos serviços públicos essenciais como resposta ao pântano da desigualdade, à demissão da sustentação do desenvolvimento da economia e da organização do território.
  

Conferência Ambiente e Ruralidades

Artigo no jornal Cipreste

Apresentação de listas com polémica

BE candidata-se à Assembleia e a Salselas

O Bloco de Esquerda vai participar no sufrágio do dia 11 de Outubro em Macedo de Cavaleiros.
A equipa liderada por Rogério Paulo Martins, concorre à Assembleia Municipal do concelho. O partido tem também uma candidatura à junta de freguesia de Salselas.
A publicação das listas do partido esteve envolta em alguma polémica. No processo de recolha de assinaturas, liderado por Rogério Paulo Martins, este não terá dito aos assinantes que o seu nome iria aparecer incluído nas listas publicadas pelo tribunal. Segundo o próprio houve falta de comunicação e informação da sua parte, o que levou a que algumas pessoas pedissem a revogação do seu nome nas listas. Cenário que se cumpriu mas não impediu o partido de apresentar uma lista reestruturada à Assembleia Municipal.
Rogério Paulo Martins que referiu nunca ter havido má fé em todo o processo, afirmou que a presença do partido em Macedo vem afirmar o espaço de esquerda alternativa que não existe em Macedo. Consciente que não é uma candidatura para ter o poder, afirma que o objectivo é estar atento, chamar a atenção dos problemas e fazer com que o poder funcione.

Rui Miranda



(Fiz algumas correcções gramaticais que considerei pertinentes e alterei o meu nome, para aquele que é meu desejo adoptar na "vida pública". O original e todo o restante jornal, pode ser consultado aqui.)

Infelizmente, devido a outros compromissos por parte dos oradores convidados, a sessão de amanhã não se realizará, ficando adiada para data incerta. Assim sendo, apenas se realizará de manhã uma arruada pela feira e ruas de Macedo.

Legislativas

No âmbito das eleições legislativas de 27 de Setembro e respectiva campanha, o Bloco de Esquerda apresenta em Macedo de Cavaleiros, no próximo dia 18, uma sessão sobre o estado do ensino superior em Portugal. O local e os oradores estão ainda por confirmar, mas assim que possível essa mesma informação será colocada aqui no blog, assim como todo o restante mapa da visita da comitiva distrital de Bragança à nossa cidade.

Um pequeno passo para o BE, mas um grande passo para Macedo de Cavaleiros, em direcção a uma política de justiça e igualdade.