Pedro Passos Coelho -- Best of 2010-2011

Uma espécie de fusão entre Pinóquio e amnésia...

Roubado daqui.

Miguel Portas "A renovação do Bloco tem de passar pela saída dos quatro fundadores"

"Hoje o FMI e o BCE são os nossos maiores credores e a política transformou-se numa assembleia de credores em período de insolvência." (Miguel Portas)

Leia a reportagem na integra aqui.

Bê-á-bá da Agricultura

Menos do mesmo e mais do menos

Nestas alturas de eleições a conversa sempre descentra, um pouco, da futilidade das telenovelas e da banalidade da vida dos vulgos famosos. Ao futebol junta-se a política, como tema para discussões (em todas a acepções da palavra excepto a jurídica), sempre com o típico comentário censor, “são todos iguais, sai de lá um do PS, vai para lá outro do PSD, igual a ele ou ainda pior!”; é o chamado pingue-pongue rosa/laranja que dura há mais de trinta anos e onde o perdedor é sempre o povo. Porém, este mesmo censor que mete no mesmo saco, socialistas e social-democratas é, também, o primeiro a desculpar-se e a desculpar a situação, afirmando que se não for um tem de ser outro, como se em Portugal houvessem apenas duas opções de voto, dois únicos partidos políticos e nenhuma solução.

Ele há cousas que contadas não se acreditam e que mesmo quando vistas se crêem ainda mentira mas, infelizmente, são verdade. Neste país, por desleixo, preguiça, pura ignorância e vergonhosamente erros de “burocracia informática”, cinquenta por cento da sua população alheou-se das últimas eleições presidenciais; acusam-se PS e PSD da situação débil do país, mas a solução de mudança dos censores, é voltar a votar nos mesmos; menospreza-se a variedade dos partidos ditos mais pequenos, ignorando-se a sua existência, as ideias e ideais, afirmando-se que a falta de experiência política e governativa os inviabiliza como solução. E que soluções nos apresentam PS e PSD? Diz o povo que ninguém nasce ensinado e diz o ditado que com os erros se aprende, não que se passam trinta anos a errar reiteradamente e sem aprender.

E não puxo a brasa à minha sardinha, não peço o voto no B.E. nem afirmo o bloco como o voto alternativo numa esquerda de confiança, o que peço é tão simplesmente que, duma vez por todas, em Portugal se abram os olhos e se ganhe a consciência que votar sempre nos mesmos dando-lhes a hegemonia alternada das (más) decisões, só pode ser mudado por todos nós e se todos nós, finalmente, decidirmos fazer parte da solução e não sermos o alvo do problema.


Rogério Paulo Martins

Bloco apresenta alternativas ao PEC

Bloco avança com duas medidas essenciais: cortar a despesa desnecessária este ano e um novo contrato fiscal para corrigir o défice orçamental a partir de 2012, incluindo medidas “para que os causadores da crise não sejam os seus beneficiários". É um plano “contra a bancarrota e a intervenção do FMI”.

As propostas do Bloco:

1.º Pacote de medidas - redução imediata da despesa desnecessária, em 2011:

Segundo o Bloco é possível obter 1300 milhões de poupança com correcções em grandes agregados da despesa, já em 2011:
- com o congelamento de todos os pagamentos em excesso sobre os contratos das PPP, anulação das novas PPP em fase de desenvolvimento, auditoria e renegociação de todos os contratos de PPP;
- eliminação das empresas municipais e governos civis, absorvendo as suas funções no Estado e autarquias;
- Fusão e reconversão de empresas públicas (exemplo: fusão de todas as empresas do sector ferroviário - CP, REFER, EMEF, CP Carga - para uma gestão integrada do sector);
- Renegociação dos prazos e termos dos pagamentos de compras militares, quando não estiverem executadas as contrapartidas contratuais (2300 milhões não aplicados);
- Transferir as convenções da ADSE com unidades privadas de internamento para o SNS;
- Corte nas consultorias jurídicas e outra assistência técnica não justificada;
- Auditoria a todas os programas de financiamento de fundações e
entidades privadas, para estabelecer quais devem ser anulados, até 1 de Agosto.

E ainda, para o OE a ser elaborado em 2012:
- aplicação em 2012 do Orçamento de Base Zero, apoiado no levantamento
completo dos recursos, objectivos, compromissos e programas de toda a Administração Pública e serviços autónomos.

Estes 1300 milhões de cortes são superiores aos que o PEC do Governo anuncia (que incidem nas prestações do SNS, nos apoios sociais, nos preços dos transportes e de outros serviços).

2.º Pacote de medidas - um novo contrato fiscal para corrigir o défice orçamental em 2012 e anos seguintes:

O Bloco propõe uma reforma fiscal profunda, que transforme a estrutura de alguns impostos, criando três novos impostos e taxas para que contribuam rendimentos que têm sido isentos e privilegiados, e garantindo a equidade da cobrança dos outros impostos. Esta reforma fiscal garantiria 3 mil milhões de euros, o suficiente para conseguir quase todo o ajustamento orçamental do ano de 2012, e ainda financiar medidas para a criação de emprego.

- 1º Imposto a ser criado: Imposto Único sobre o Património, de modo que todos os proprietários de valores em acções e outros bens financeiros paguem segundo as regras que afectam os proprietários de bens imobiliários.
- 2.º Imposto a ser criado: Imposto sobre as mais-valias urbanísticas que decorrem de benfeitorias provocadas por obras públicas ou da alteração do registo de propriedade que permita a sua urbanização. É a medida fundamental do combate à corrupção das autarquias ou de organismos de
planeamento.
- 3º Taxa a ser criada: Taxa de 0,01 sobre todas as operações bolsistas e de 0,05 sobre operações de compra de derivados e outros títulos over the counter, para criar um fundo de amortização da dívida.

O Bloco apresentou ainda outras medidas para garantir o fim da evasão fiscal em IRC, aumentar o investimento e a ampliação do IRS para garantir a equidade fiscal. A receita fiscal assim acrescida, por via do combate à evasão, garante que se assegura a consolidação orçamental em cerca de 2% do PIB, e ainda a protecção dos salários e das pensões, financiando o Estado social.

ESQUERDA.NET | Bê-á-Bá das Parcerias Público-Privadas

Abraço ao Tua

Caros Amigos do Tua,

Vimos assim divulgar o evento "Abraço ao Tua", como se segue:

Abraço ao Tua – Dia 27 de Março pelas 15h – na Foz do Tua
Na Foz do Tua, os cidadãos pela defesa da Linha e Vale do Tua querem mostrar que Há Vida no Tua e apelámos a todos a participar no Abraço de Solidariedade com as pessoas que vivem na Região de Trás-os-Montes e Alto Douro e que dependem deste Bem Comum.
Programa:
(saídas do Porto e de Lisboa)
Programa
7h25 Saída de Estação Campanhã/Porto
10H00 Encontro na estação do Tua
10h30 Início da caminhada pela Linha do Tua: Castanheiro até Foz Tua*
14h00 Almoço/Piquenique (trazer farnel)
15h00 ABRAÇO ao TUA
16h00 Convívio e outras actividades
* Transporte de autocarro até Castanheiro (5€) + Seguro (1€); percurso de média dificuldade (sobre travessas dos carris) – trazer botas, água, reforço alimentar e roupa adequada às condições metereológicas.
Inscrição 6€
Inscrição em http://www.campoaberto.pt/contacte-nos/inscricoes-1/
Com o avanço das políticas que levam à ruína uma Linha Ferroviária que é parte do Património Vivo desta região a única forma de preservar o coração do Vale do Tua é dar os braços e impedir a sua destruição e garantir a prosperidade de todas as pessoas que subsistem desta enorme grandeza natural e cultural. Com este ABRAÇO ao TUA queremos expressar a profunda admiração que nutrimos pela beleza natural do rio e a harmonia que a Linha do Tua serpenteou ao longo de uma paisagem cheia de cor e vida.
A Linha do Tua tem uma importância fundamental para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida das pessoas desta região e é um meio de grande interesse para a exploração do Turismo na Região de Trás-os-Montes e Alto Douro. O corte da linha amputa um importante eixo de mobilidade inutilizando os 133km de linha férrea que liga Bragança e Mirandela à Linha do Douro e impede a ligação à Régua e Porto. Esta barragem acaba também com a possibilidade de modernização da Linha do Tua desde Bragança até Puebla de Sanábria, um troço de 40km que ligaria toda esta região às redes ferroviárias convencionais de Espanha e também à Rede Internacional de Alta Velocidade. .
Todo o Vale do Tua é um potencial de desenvolvimento que se deve defender e uma boa gestão dos recursos passa por modernizar a Linha do Tua para assegurar um transporte seguro, económico e ecológico que não dependa de combustíveis fósseis.
É tempo de aproveitar aquilo que Portugal tem de bom! Todos perdemos com a construção da barragem!
Juntem-se neste Abraço ao Tua. Pelo Vale, pela Linha, pelo Tua!
** A organizar por associações culturais locais
Ergue a tua Voz
À Luz da Lua!
Junta-te a Nós,
A Linha é Tua!
O comboio vai passar
Traz nele uma criança
Está feliz vem a cantar
Muito perto de Bragança!
Mais informações:
Nuno Pereira – 962621945
Email: abracoTUA@gmail.com
A Linha e Vale do Tua conta com todos.
O Movimento de Cidadãos em Defesa da Linha do Tua
Contacto: Armando Azevedo ou Graciela Nunes – gracielanunes@sapo.pt
TM: 965 622 858
A Associação dos Amigos do Vale do Rio Tua
Campo Aberto
Contacto: Daniel Carvalho – danielpc@fastmail.fm
TM: 965402834
www.campoaberto.pt
GAIA
Contacto: André Studer – andre.studer@gmail.com
TM: 965698370
www.gaia.org.pt
COAGRET
Contacto: António Lourenço – ajm_lourenco@hotmail.com
www.coagret.com
Quercus
Contacto: Melissa Shin – melissa.shinn@gmail.com
www.quercus.pt


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MCLT - Movimento Cívico pela Linha do Tua
http://www.linhadotua.net