domingo, 10 de outubro de 2010
Mão severa no mexilhão.
Adiante. Que melhor altura para lançar a público, e logo depois da "atenuante" visita do secretário geral da OCDE que, aconselhava exactamente medidas austeras para a recuperação económica de um Portugal que desde há 300 anos, só em 41 de regime ditatorial conseguiu alguma estabilidade que, em semanas tão importantes no que diz respeito ao futebol?
Num país já habituado a comer e calar e onde as pessoas têm cousas mais importantes com que preocupar-se do que política e políticas. Porque quiçá, não serão afectadas pelas decisões dos senhores que em "Lesboa" governam o resto de um país que para alguns ministros é deserto e para outros fica bem é cheio de betão e debaixo de água. Porque as decisões destes senhores em cortar nos salários de quem já ganha pouco e em encerrar escolas e outros serviços em zonas já por si votadas ao abandono, não parecerão afectá-las. Mais vale falar de bola, telenovelas e bisbilhotar a vida do vizinho.
Estou na minha quarta matrícula na universidade, durante os três primeiros anos dependi de um empréstimo bancário para poder estudar. No primeiro ano consegui a bolsa mínima, isto apesar de ter a minha irmã também no ensino superior, numa universidade que já na altura praticava a mais alta propina permitida por lei. No segundo ano, a minha irmã já acabara o curso, foi-me negada a bolsa. Este ano, com a desculpa da crise, o crédito não foi renovado para o 2.º ciclo. Pago, portanto, mensalmente, juros de 60€ e a partir do próximo ano quando ainda estiver a concluir o mestrado, porque com Bolonha de nada me vale a licenciatura, é, aliás, praticamente o mesmo que nada, tenho de começar a pagar o empréstimo. Ou seja, ainda sem ter o curso acabado, já me vão estar a cobrar o empréstimo de que careci para poder ingressar no ensino superior e com o mesmo tornar-me futuramente mão-de-obra qualificada...
Não vou entrar agora em questões como Portugal ser dos países da Europa onde o ensino universitário é mais caro e ser inversamente daqueles onde se aufere de um salário mais baixo, nem em questões de elitismo do ensino superior. Mas vou falar de factos como planos de austeridade em que se reduzem pensões a pessoas que ganham pouco mais que uns míseros 200€, depois de toda uma vida a trabalhar, vou falar de cousas como pensionistas que no caso de arranjarem emprego terem de optar entre a pensão e o salário e cortes nos salários a partir de 1500€. E como não sou economista, nem tampouco pretendo ser nenhum entendido destas cousas de finanças e economias, peço desde já desculpa por qualquer erro grosseiro da minha parte, nestas questões de finanças.
Claro está que quando se fala nestas situações de cortes nos salários, o povo - quando fala - se queixa logo que estes cortes não afectam os senhores que decidem sobre eles. Mas isso não é verdade meus senhores. O Presidente da República, por exemplo, vai ter 725€, salvo erro, reduzidos aos seu salário de 7250€. Vai receber uns míseros 6525€ - para coçar o horto - mais três reformas, por cargos que ocupou anteriormente. Reformas das quais, exemplarmente, o louvado senhor Aníbal Cavaco Silva havia já cancelado uma delas, aquela de menor valor, como exemplo do seu esforço para a retoma económica deste nosso murcho canteiro, no cu da Europa, plantado à beira mar.
E porque nisto de recuperação da economia, todos temos de dar o nosso contributo, não só os pensionistas e o Presidente da República, há também o, inevitável, aumento de impostos. Aumento esse que claro está afecta o povo, o típico mexilhão dado à lixadela, porque nos seus negócios milionários, a PT e outras empresas, assim como os bancos, continuam isentos de quaisquer responsabilidades para com as finanças do estado, ou senhores como António Mexia e outros directores gerais e executivos, os chamados CEO - que está mais na moda - continuam a auferir salários equiparáveis aos de países do G20 - num país que diziam, as grandes obras públicas transformariam num país de terceiro mundo - e a receber bónus absurdos, na categoria do "milicamponário" (Grego, kampi = monstro).
E o senhor engenheiro (ainda tenho o exame domingueiro entalado na garganta), finge uma birrinha com o congénere social democrata e "ameaça" a crise política, numa autêntica palhaçada e gozo com a cara do lixado mexilhão, se não lhe fizerem a vontade, dizendo que é de crucial necessidade para o futuro económico do país, que o povo que já trocou o cinto por um baraço, porque não eram possíveis mais buracos, ou que já nem baraço usa, pois não tem calças para segurar, é a sacrificada carne, no canhão da contínua ofensa capitalista ao "bom senso comum".
Vai-nos enfim valendo que a selecção venceu a Dinamarca por 3-1 e com esta boa mostra do novo seleccionador Paulo Bento, o caminho rumo ao Europeu parece agora menos tenebroso.
quarta-feira, 6 de outubro de 2010
Bloco apresenta plano financeiro para sair da recessão
Francisco Louçã adverte que as contas do governo estão "marteladas" para ocultar o escândalo do BPN, e que Portugal pode entrar numa situação semelhante à da Irlanda.
Artigo | 3 Outubro, 2010 - 18:29
Bloco promove uma resposta à recessão, porque estimula o investimento ao mesmo tempo que responde à crise orçamental com medidas que protegem o salário, a procura interna e a actividade económica. Foto de Paulete Matos
Em conferência de imprensa este domingo, Francisco Louçã apresentou as linhas gerais da “alternativa detalhada” que o Bloco apresentará nas suas jornadas parlamentares a realizar em 18 e 19 de Outubro, imediatamente nos dias seguintes à apresentação da proposta de OE 2011 do governo.
O seguinte quadro resume os objectivos da proposta do Bloco:
Os princípios desse plano financeiro para sair da recessão são os seguintes:
Na redução da despesa:
- eliminação dos benefícios fiscais aos PPR, em IRC e IRS, 100M
- eliminação dos benefícios fiscais aos seguros de saúde, quando se trate de actos médicos assegurados pelo SNS, 100 milhões
- alteração do artigo 92 do IRC, impondo um mínimo de 90% para o pagamento do imposto, considerando os benefícios fiscais e anulando taxas especiais e liberatórias, 1000 milhões
- escolha pelo doente da embalagem do medicamento, 200 milhões para as famílias e 80 para o Estado
- corte nas consultorias jurídicas e outra assistência, 670 milhõesaplicação do princípio do englobamento dos rendimentos, para equidade fiscal, 500 milhõescorte em institutos, empresas municipais e outras, 700 milhões
No aumento da receita:
- Taxa sobre as mais valias a SCR, SGPS etc, 200 milhões
- Taxa sobre transferências para offshores, 750 milhões
- Pagamento pela PT de impostos sobre a mais valia da operação Brasil, 1000 milhões
O coordenador do loco de Esquerda mostrou as grandes diferenças que há entre a alternativa do Bloco e a proposta do governo:
O do Governo é recessivo: reduz rendimentos e despesas sociais, e portanto atinge imediatamente a procura interna. A economia portuguesa estará pior depois destas medidas.
O do Bloco promove uma resposta à recessão, porque estimula o investimento ao mesmo tempo que responde à crise orçamental com medidas que protegem o salário, a procura interna e a actividade económica.
Contas do governo estão “marteladas” e ocultam o escândalo do BPN
Francisco Louça advertiu ainda que Portugal poderá enfrentar uma segunda crise em 2011, considerando que as contas do governo estão “marteladas” e ocultam “o escândalo financeiro do BPN”.
Assim, as contas nacionais no próximo ano têm uma gravíssima incógnita e podem enfrentar um problema semelhante ao da Irlanda, que viu o seu défice aumentar de 10 para 32 por cento “por ter sido forçada a considerar nas contas nacionais o impacto de uma nacionalização de um banco falido”.
“Portugal não está livre do mesmo perigo”, advertiu Louçã. “A maior fraude bancária em Portugal foi a do BPN e depois a sua nacionalização já produziu um prejuízo de 4500 milhões de euros. Se for vendido será por 200 milhões de euros, faltam 4300 milhões de euros, que é aproximadamente o total do montante que é obtido com estas medidas dramáticas de aumento de impostos e de redução dos salários”, referiu o líder bloquista.
“Se as contas estão marteladas e ocultam um dos principais problemas”, prosseguiu, “não vale a pena fechar os olhos ao facto de que, baixando salários, aumentando impostos, cortando na saúde, o governo pretende conseguir cerca de 5500 milhões de euros e o buraco do BPN é quase tanto como isso”, sustentou, acrescentando que “95 por cento deste buraco vai ser pago pelos contribuintes”.
Para o deputado do Bloco, o país tem andado “de irresponsabilidade financeira em irresponsabilidade financeira e os portugueses perguntar-se-ão porque é que têm de pagar tanto dislate a partir da redução dos seus salários”.
Artigos relacionados:
Debate Louçã/Sócrates na AR
Louçã: “Mudemos a regra de preparação do orçamento"
Novo site da candidatura de Manuel Alegre
http://manuelalegre2011.pt/
domingo, 26 de setembro de 2010
terça-feira, 29 de junho de 2010
Moção do BE contra a privatização dos CTT aprovada pela Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros
Em defesa do serviço público de correios
MOÇÃO
Considerando que:
- O mal chamado PEC – “Plano de Estabilidade e Crescimento” – apresentado pelo governo português em Bruxelas contempla a privatização de diversos sectores e empresas públicas, entre as quais os CTT que em 2009 renderam ao Estado cerca de 46,5 milhões de euros em dividendos, segundo dados da revista “Visão” de 31/03;
- O sector dos correios sempre foi público mesmo nos regimes mais conservadores, pois essa é a única forma de garantir a homogeneidade das comunicações postais no conjunto do território nacional e a igualdade de acesso às mesmas, em regiões afastadas dos grandes centros, como é o caso de Trás-os-Montes;
- A submissão estratégica dum sector vital para o desenvolvimento regional equilibrado e sustentável a objectivos de lucro rápido e imediato traduzir-se-á inevitavelmente pelo fecho de estações de correio, agravando uma tendência que já se vinha a verificar nos últimos anos;
- O encerramento da estação de correio, a juntar à da escola, do posto médico, etc., pode significar o golpe final da desertificação de muitas aldeias de Trás-os-Montes e provocaria, de imediato, graves danos à população já que, por exemplo, a larga maioria da população idosa recebe as magras reformas pelo correio e usa os CTT como o seu único banco.
A Assembleia Municipal de Macedo de Cavaleiros, reunida em sessão ordinária a 28 de Junho de 2010:
1 – Manifesta a oposição frontal às medidas gravosas constantes do PEC, em especial à ameaça de privatização dos CTT.
2 – Como órgão deliberativo do município, decide propor aos trabalhadores dos CTT e aos seus órgãos representativos a realização de uma campanha de esclarecimento da população sobre os perigos da privatização dos correios.
3 – Caso seja aprovada, esta Moção deve ser enviada à Presidência da República, Ministérios da Economia, dos Trabalho e da Solidariedade Social, Governo Civil de Bragança, Presidente da Assembleia da República e Grupos Parlamentares, Sindicatos dos Trabalhadores dos CTT, Administração dos CTT, comunicação social nacional e regional.
sexta-feira, 28 de maio de 2010
PS, PSD e CDS juntos para novo tango
A Comissão Parlamentar de Agricultura debateu esta semana o projecto de Resolução do Bloco que recomenda ao Governo que regionalize a atribuição dos apoios directos aos agricultores, o chamado Regime de Pagamento Único (RPU), com o objectivo de tornar a distribuição destas ajudas directas mais justa. No entanto, PS, PSD e CDS opuseram-se e, previsivelmente, tudo deverá continuar na mesma: uns poucos a receberem quase tudo, enquanto que a esmagadora maioria recebe migalhas.
De facto, quando olhamos para a distribuição das ajudas directas em Portugal nos últimos anos, verifica-se que, do montante total, uma grande fatia, que corresponde a 75% do bolo todo, foi para apenas 8% dos agricultores, enquanto que os restantes 92% de produtores receberam uma mísera fatia de 25%.
Torna-se muito difícil justificar esta elevadíssima concentração de apoios directos nas mãos de um punhado de grandes explorações, ainda para mais quando se sabe que a maioria do tecido produtivo agrícola português é constituído por pequenas explorações, muitas delas familiares. Tudo isto assume ainda maior gravidade quando sabemos que para receber aquelas ajudas nem é preciso produzir e quanto mais terra se tiver, mais se recebe.
Isto passa-se porque os mesmos critérios que são utilizados para a atribuição das ajudas no Sul também o são no Norte, apesar de todos sabermos que num caso predomina o latifúndio, enquanto que no outro é o minifúndio. Deste modo, a modalidade actual de aplicação do RPU tende a beneficiar as explorações agrícolas mais extensas e mais produtivas, mesmo que não produzam, em detrimento de todas as outras.
Esta opção foi da responsabilidade do Governo português e não da UE. Na realidade, o RPU pode ser afectado aos agricultores de acordo com duas modalidades muito distintas. Uma traduz-se na atribuição com base no registo histórico individual das ajudas directas objecto de “desligamento” (ausência de relação entre apoios e produção)e recebidas no triénio 2000-2002. Na outra modalidade, o montante global de direitos de pagamento atribuídos a cada Estado-membro é repartido primeiro por regiões e, depois, em cada uma delas e segundo critérios que promovam maior equidade, atribuído aos agricultores.
Erradamente, Portugal optou pela primeira modalidade. A recomendação pela regionalização do RPU, defendida pelo Bloco e apoiada pelo PCP na Comissão Parlamentar, possibilita uma melhor e mais justa repartição por todos os agricultores. Regionalizar o RPU permite apoiar as explorações agrícolas mais vulneráveis e situadas em zonas desfavorecidas, contribuindo para combater o risco do abandono e da desertificação, permitindo também associar as ajudas à dimensão das responsabilidades de gestão territorial e ambiental assumidas por cada agricultor. Estimularia a produção em todo o território (Portugal importa 70% do que consome) e contribuiria para fixar jovens na agricultura, nomeadamente em sectores modernizados como no caso da agricultura biológica.
Tanto o PS como o PSD e o CDS-PP rejeitaram esta opção pela regionalização do RPU durante o debate em Comissão, o que faz adivinhar que votarão em Plenário contra o projecto de Resolução apresentado pelo Bloco.
Ao conhecido par PS/PSD que já dançou no PEC, juntou-se agora o CDS para mais um tango, desta vez para impedirem em conjunto que alguma coisa mude para melhor na agricultura portuguesa.